Toda vez que abre um Termo de Referência novo aqui na consultoria, a primeira coisa que eu olho é a lista de mapas exigidos. E olha, não tem TR de EIA/RIMA que não venha com pelo menos uma dúzia deles. Se você errar a base cartográfica, o datum, o sistema de projeção ou esquecer um mapa obrigatório, o protocolo volta com pedido de complementação e o cronograma do empreendedor vai pro espaço.
Eu sou o Leonardo Marques, engenheiro ambiental, doutor em saneamento ambiental, e desde 2014 venho formando profissionais em QGIS aqui no Clube do GIS. Já passaram de 10.000 alunos pelos nossos cursos, e a maioria chega com a mesma dor: “Leo, qual a lista oficial de mapas que eu preciso entregar num estudo ambiental?”. Resposta honesta: depende do órgão licenciador e do tipo de empreendimento, mas existe um núcleo duro que repete em 90% dos estudos.
Neste post eu te entrego essa lista, com fonte de dados oficial, ferramenta no QGIS e a dica prática que só quem já apanhou em análise técnica sabe.
1. Mapa de localização (regional, macro e micro)
Esse é o cartão de visita do estudo. Geralmente são três pranchas: contexto regional (estado/região), contexto municipal (microbacia, divisas) e localização do empreendimento (lote, polígono da AID).
O que mostra: onde o empreendimento está no Brasil, no estado, no município. Inclui rodovias, sedes urbanas, hidrografia principal, divisas.
Fonte de dados: malha municipal e estadual do IBGE (geoftp.ibge.gov.br), rodovias do DNIT (servicos.dnit.gov.br), hidrografia da ANA (metadados.snirh.gov.br).
Ferramenta QGIS: atlas do compositor de impressão, com três layouts em escalas diferentes alimentados pelo mesmo polígono do empreendimento. Usa o gerenciador de impressão e configura “cobertura” no atlas pra produzir as três pranchas de uma vez só.
Dica prática: define o sistema de coordenadas do projeto em SIRGAS 2000 / UTM (zona correspondente) desde o começo. Se você produzir cada mapa numa projeção diferente, o avaliador vai te pedir reapresentação.
Por que importa pro consultor ambiental: mapa de localização malfeito é a primeira coisa que o analista do órgão olha. Se a estética e a base já estão ruins, ele já abre o restante do estudo desconfiado.
2. Mapa de uso e ocupação do solo
Mostra como o terreno está hoje: floresta, pastagem, agricultura, área urbana, corpo d’água. É a base pra calcular supressão vegetal, ADA (Área Diretamente Afetada) por classe e impacto sobre cobertura nativa.
Fonte de dados: MapBiomas (mapbiomas.org), coleção mais recente, ou classificação supervisionada própria a partir de imagem Sentinel-2 ou Planet (quando o TR exige escala maior).
Ferramenta QGIS: plugin Semi-Automatic Classification Plugin (SCP) pra classificação supervisionada, ou simplesmente recorte do raster do MapBiomas com “Cortar raster pela camada de máscara” e reclassificação com “r.reclass” do GRASS.
Dica prática: sempre apresenta a tabela com área (ha) e percentual de cada classe na ADA, AID e AII. Avaliador adora número, e essa tabela costuma virar argumento na audiência pública.
Por que importa pro consultor ambiental: é a partir desse mapa que sai o dimensionamento da compensação florestal e o cálculo da reposição. Errar aqui é errar o orçamento todo do empreendedor.
3. Mapa pedológico
Identifica os tipos de solo (Latossolo, Argissolo, Neossolo, Gleissolo, etc.) na área de estudo. Importante pra avaliar erodibilidade, aptidão agrícola e risco de processos erosivos.
Fonte de dados: SoilGrids (soilgrids.org) pra escala continental, base pedológica da Embrapa (geoinfo.cnps.embrapa.br) pra escala 1:250.000, ou levantamento próprio em escala maior quando o TR pedir.
Ferramenta QGIS: “Recortar vetor por extensão” pra cortar a base nacional na sua AII, e estilização por categoria com a paleta clássica de cores pedológicas (use a tabela de cores da SBCS como referência).
Dica prática: se o empreendimento for em área rural com agricultura, junta esse mapa com o de aptidão agrícola das terras. Vira ferramenta de defesa contra alegação de “perda de solo agriculturável”.
4. Mapa hipsométrico
Representa as variações de altitude por meio de classes de cores. Base pra entender drenagem, exposição e enquadramento topográfico do empreendimento.
Fonte de dados: MDE (Modelo Digital de Elevação) do projeto TOPODATA do INPE (webmapit.com.br/inpe/topodata), Copernicus DEM 30m, ou ALOS PALSAR 12,5m.
Ferramenta QGIS: “r.colors” do GRASS pra aplicar paleta hipsométrica, ou simplesmente vai em propriedades do raster, “Simbologia”, e usa a rampa “Spectral” invertida com classes de 50 em 50 metros.
Dica prática: sempre inclui curvas de nível por cima do raster colorido, com equidistância coerente com a escala (10 m pra 1:25.000, 20 m pra 1:50.000). Mapa hipsométrico sem curva de nível parece slide de PowerPoint, não estudo técnico.
Por que importa pro consultor ambiental: é insumo direto pros mapas de declividade, bacia visual e compartimentação geomorfológica. Se a base hipsométrica tá ruim, todo o resto desanda.
5. Mapa de declividade
Classifica o relevo em planos, suave ondulado, ondulado, forte ondulado, montanhoso e escarpado, conforme classes da Embrapa. Crítico pra delimitação de APP de topo de morro e pra avaliação de risco geotécnico.
Fonte de dados: mesmo MDE do mapa hipsométrico.
Ferramenta QGIS: “Declividade” do menu Raster, Análise. Saída em graus ou percentual (sempre confere o que o TR pede, costuma ser percentual). Depois reclassifica com “r.reclass” usando os intervalos da Embrapa: 0-3%, 3-8%, 8-20%, 20-45%, 45-75%, >75%.
Dica prática: inclui na legenda a classificação verbal (plano, suave ondulado, etc.) ao lado dos intervalos numéricos. Analista que não é da área de geoprocessamento agradece.
6. Mapa de hidrografia
Mostra rios, córregos, nascentes, lagoas e reservatórios na área de estudo. Base pra delimitar APP hídrica, pontos de captação e travessias.
Fonte de dados: Base Hidrográfica Ottocodificada da ANA (metadados.snirh.gov.br) pra contexto regional, e vetorização própria em cima de imagem de alta resolução pra ADA e AID.
Ferramenta QGIS: “Vetorizar raster” não vai te ajudar aqui, hidrografia é trabalho braçal. Edita em escala 1:5.000 ou maior, com imagem do Google Satellite ou Bing Aerial de fundo, usando o plugin QuickMapServices.
Dica prática: classifica os cursos d’água por largura do leito regular: até 10 m, 10 a 50 m, 50 a 200 m, 200 a 600 m, mais de 600 m. Esses intervalos são exatamente os que o Código Florestal usa pra definir a faixa de APP. Já sai pronto pro próximo mapa.
7. Mapa de APP (Áreas de Preservação Permanente)
Delimita as faixas marginais de cursos d’água, entorno de nascentes, topos de morro, encostas com mais de 45° e demais hipóteses do art. 4º da Lei 12.651/2012.
Fonte de dados: hidrografia vetorizada, MDE, e o próprio Código Florestal como referência normativa.
Ferramenta QGIS: “Buffer” multinível na camada de hidrografia (você usa o atributo de largura criado no passo anterior pra fazer buffer variável). Pra topo de morro e encosta, usa a calculadora raster com a fórmula adaptada da Lei.
Dica prática: aplica buffer pelo “campo” da tabela de atributos, não com valor fixo. Você roda o buffer uma vez só e ele respeita a largura de APP de cada trecho. Quem faz buffer trecho por trecho perde meio dia, e ainda esquece algum.
Por que importa pro consultor ambiental: mapa de APP errado é a principal causa de embargo de licença. Vale a pena gastar o dobro do tempo aqui pra não voltar com a obra parada depois.
8. Mapa de Reserva Legal
Mostra a área averbada como Reserva Legal no imóvel rural, conforme registrado no CAR (Cadastro Ambiental Rural).
Fonte de dados: SICAR (consultapublica.car.gov.br) pra baixar o shapefile do imóvel, e a matrícula do CRI pra conferência.
Ferramenta QGIS: download direto pelo SICAR, importação como shapefile, sobreposição com o polígono do empreendimento.
Dica prática: se o empreendimento avança sobre a RL, você precisa propor relocação ou compensação. Já documenta isso no próprio mapa, com hachura indicando “área de RL a compensar”. Antecipa o pedido de complementação que vai vir.
9. Mapa de Unidades de Conservação no entorno
Identifica UCs federais, estaduais e municipais no raio de influência do empreendimento (geralmente 10 km, mas confere o TR).
Fonte de dados: ICMBio (icmbio.gov.br/cnuc), MMA (antigamente MMA, agora integrado ao SNUC), e secretarias estaduais de meio ambiente pra UCs estaduais.
Ferramenta QGIS: “Buffer” de 10 km no polígono da ADA, e depois “Selecionar por localização” pra pegar todas as UCs que tocam esse buffer.
Dica prática: se cair UC de Proteção Integral no raio de 3 km, anuência do órgão gestor é obrigatória (Resolução CONAMA 428/2010). Já sinaliza isso no estudo e prepara o ofício de consulta. Empreendedor que descobre isso só na fase de licenciamento perde meses.
10. Mapa de Áreas Indígenas e Quilombolas no entorno
Identifica Terras Indígenas (TI) demarcadas, em estudo ou homologadas, e Territórios Quilombolas titulados ou em processo de titulação.
Fonte de dados: FUNAI (geoserver.funai.gov.br) pra Terras Indígenas, INCRA (acervofundiario.incra.gov.br) pra Territórios Quilombolas.
Ferramenta QGIS: WMS/WFS direto pro GeoServer da FUNAI (vai em “Adicionar camada WMS/WMTS” e cola a URL), e download de shapefile do INCRA.
Dica prática: se cair TI ou Quilombo na AII, atenção redobrada: aciona Componente Indígena ou Componente Quilombola do estudo, com consulta livre, prévia e informada (Convenção 169 da OIT). Não é só mapa, é fluxo inteiro de licenciamento que muda.
11. Mapa de áreas de influência direta e indireta (ADA/AID/AII)
Apresenta os três polígonos que estruturam todo o EIA: Área Diretamente Afetada, Área de Influência Direta e Área de Influência Indireta. Cada meio (físico, biótico, socioeconômico) pode ter sua própria delimitação.
Fonte de dados: definição metodológica do estudo, baseada em bacia hidrográfica (meio físico), área de vida da fauna (meio biótico) e divisão municipal (meio socioeconômico).
Ferramenta QGIS: “Buffer”, “Dissolver”, “União” e “Recortar” combinados. Tudo isso tá dentro do menu Vetor, Geoprocessamento.
Dica prática: apresenta as três áreas em pranchas separadas e também em uma prancha-síntese. Avaliador gosta de ver a lógica explicada visualmente.
Por que importa pro consultor ambiental: é o mapa que define o RECORTE de tudo o que vem depois. Diagnóstico, avaliação de impacto, programas de monitoramento, todos se baseiam nesses três polígonos.
12. Mapa de uso futuro / pós-empreendimento
Projeta como a paisagem vai ficar depois da implantação e operação do empreendimento. Inclui benfeitorias, áreas de supressão, novas vias, áreas de bota-fora, áreas a recuperar.
Fonte de dados: projeto de engenharia do empreendedor (geralmente em DWG, você converte pra SHP).
Ferramenta QGIS: plugin “DXF/DWG Import”, ou conversão prévia no QGIS via “Translate (convert format)” do GDAL.
Dica prática: sobrepõe esse mapa com o de uso atual e calcula a “matriz de transição”: de pastagem pra área industrial, de floresta pra acesso, etc. Vira insumo direto da matriz de impacto.
13. Mapa geomorfológico
Apresenta a compartimentação do relevo em unidades (planícies, terraços, colinas, morros, escarpas) com base em geologia e MDE.
Fonte de dados: mapeamento geomorfológico do IBGE (1:250.000), CPRM, ou interpretação própria a partir de MDE.
Ferramenta QGIS: análise de TPI (Topographic Position Index) com plugin SAGA, e classificação de formas de relevo via “Geomorphons” do GRASS.
Dica prática: pra grandes empreendimentos lineares (linhão, ferrovia, rodovia), esse mapa fundamenta o traçado preferencial. Argumento técnico forte na audiência pública.
14. Mapa de risco ambiental
Cruza vulnerabilidade (declividade, tipo de solo, cobertura vegetal) com exposição (atividade do empreendimento). Resultado: zonas de alto, médio e baixo risco.
Fonte de dados: combinação dos mapas anteriores (declividade, pedologia, uso do solo, hidrografia).
Ferramenta QGIS: “Calculadora raster” com pesos definidos por análise multicritério (AHP), ou plugin “Easy AHP” pra estruturar a hierarquia.
Dica prática: documenta os pesos no próprio relatório, com tabela e justificativa. AHP sem documentação é caixa-preta, e analista detesta caixa-preta.
15. Mapa de vegetação e fitofisionomias
Não é exatamente novo, mas costuma vir destacado do uso do solo em estudos mais detalhados. Classifica a vegetação remanescente em fitofisionomias (Cerrado stricto sensu, Mata Atlântica estacional semidecidual, etc.) e estágios sucessionais.
Fonte de dados: IBGE (Manual Técnico da Vegetação Brasileira), MapBiomas Floresta, e levantamento florestal próprio em parcelas amostrais.
Ferramenta QGIS: classificação supervisionada com SCP, validação em campo com plugin Mergin Maps ou QField pra coleta georreferenciada.
Dica prática: se cair Mata Atlântica no estudo, Lei 11.428/2006 muda totalmente o jogo de supressão. Já considera isso no mapa com hachura específica.
Como dar o próximo passo
Olha, eu listei 15 mapas aqui, mas o pulo do gato é justamente saber QUAL ferramenta do QGIS resolve cada um, com QUAL fonte oficial, e em QUE ordem produzir pra não retrabalhar. Foi pra resolver exatamente isso que eu construí o curso Produção de Mapas para Estudos Ambientais.
Se você tá entrando agora em consultoria ambiental, ou se trabalha com auto-licenciamento na sua empresa, esse curso te economiza meses de tentativa e erro.
Ir pro curso Produção de Mapas para Estudos Ambientais
Perguntas frequentes
Existe uma lista oficial e única de mapas obrigatórios em EIA/RIMA no Brasil?
Não. Cada órgão licenciador (IBAMA, IEF, INEA, CETESB, e por aí vai) publica seu próprio Termo de Referência por tipo de empreendimento. Existe um núcleo comum de uns 12 mapas que repete em quase todos, e foi essa lista que eu trouxe aqui.
Qual escala devo usar nos mapas de EIA/RIMA?
Depende da área de influência. Pra AII costuma ser 1:100.000 ou 1:50.000, pra AID 1:25.000 ou 1:10.000, e pra ADA 1:5.000 ou maior. Sempre confere o que o TR pede, e nunca apresenta mapa em escala menor (mais grosseira) do que o exigido.
Posso usar dados gratuitos do MapBiomas e IBGE em EIA oficial?
Pode, e é prática consolidada. Só precisa citar a fonte corretamente nos metadados de cada mapa, e em alguns casos (escala muito grande, ADA) o órgão pede levantamento próprio com aerolevantamento ou imagem de alta resolução.
O QGIS é aceito pelos órgãos ambientais ou preciso de software pago?
QGIS é totalmente aceito. Os órgãos pedem o produto final (mapa em PDF, shapefile, geodatabase), não o software que produziu. Inclusive servidores do IBAMA, ICMBio e várias secretarias estaduais usam QGIS hoje em dia.
